TJMA - 0804082-17.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA DOMINGAS PORTO

CPF *23.***.*17-12

Advogados

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB: 13015/MA

CPF *25.***.*50-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 09:58

    Juntada de petição

  • 12/06/2024 21:51

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 20:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2024 20:57

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 08:54

    Juntada de petição

  • 30/04/2024 07:34

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 07:33

    Processo Desarquivado

  • 08/02/2024 11:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/02/2024 11:41

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:14

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 18:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 18:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 14:46

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/12/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 12:59

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

  • 12/10/2023 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 09:11

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/09/2023 09:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/09/2023 15:17

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 00:25

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 16:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 09:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/09/2023 09:04

    Transitado em Julgado em 20/09/2023

  • 20/09/2023 15:13

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 03:08

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 11:59

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2022 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2022 19:23

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 18:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 15:30 Vara Única de Penalva.

  • 09/03/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 09:43

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 15:30 Vara Única de Penalva.

  • 16/02/2022 18:46

    Outras Decisões

  • 24/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 08:25

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 04:25

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804082-17.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA DOMINGAS PORTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.  Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

    Transcurso o prazo, certifique-se.  Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.  Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.  NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

    Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Outubro de 2021.   MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 26/10/2021 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 10:06

    Juntada de réplica à contestação

  • 20/10/2021 01:13

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804082-17.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA DOMINGAS PORTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.

    JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 18/10/2021 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 16:23

    Juntada de contestação

  • 29/09/2021 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803638-81.2021.8.10.0110

Jose Ribamar Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Mariana de Jesus Moraes Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2021 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0842224-05.2016.8.10.0001

Elmo Cunha de Morais Sobrinho

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0842224-05.2016.8.10.0001

Elmo Cunha de Morais Sobrinho

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2016 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0016454-43.2016.8.10.0001

S O S Trauma LTDA - EPP

Municipio de Sao Luis

Advogado: Antonio Cesar de Araujo Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016454-43.2016.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

S O S Trauma LTDA - EPP

Advogado: Antonio Cesar de Araujo Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2022 17:02

Exibir Processo