TJMA - 0842224-05.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 11:07
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 22:38
Determinado o arquivamento
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09/05/2024 18:53
Conclusos para despacho
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07/05/2024 17:49
Juntada de Certidão
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20/03/2024 15:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
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16/02/2024 01:28
Decorrido prazo de ELMO CUNHA DE MORAIS SOBRINHO em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 23:42
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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30/01/2024 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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21/01/2024 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2024 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2024 14:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 13:39
Recebidos os autos
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04/12/2023 13:39
Juntada de despacho
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19/11/2020 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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12/11/2020 14:00
Juntada de contrarrazões
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19/10/2020 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2020 10:24
Juntada de Ato ordinatório
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14/10/2020 12:56
Juntada de apelação
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09/10/2020 14:51
Publicado Intimação em 07/10/2020.
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09/10/2020 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/10/2020 08:58
Juntada de petição
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05/10/2020 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2020 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2020 17:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/08/2020 14:48
Conclusos para despacho
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29/05/2020 22:21
Juntada de petição
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11/11/2019 22:50
Juntada de petição
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22/10/2019 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2019 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/04/2018 18:47
Conclusos para decisão
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05/02/2018 21:48
Juntada de Petição de contra-razões
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22/01/2018 00:33
Publicado Intimação em 22/01/2018.
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12/01/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/01/2018 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2018 14:20
Juntada de Ato ordinatório
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10/01/2018 14:18
Juntada de Certidão
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12/09/2017 12:03
Juntada de Petição de contestação
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29/08/2017 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica
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24/08/2017 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2016 11:32
Conclusos para despacho
-
18/07/2016 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2016
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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