TJMA - 0002916-92.2016.8.10.0001

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/08/2024 23:59.

18/08/2024 16:24

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/08/2024 00:11

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2024 23:59.

22/07/2024 09:16

Conclusos para decisão

21/07/2024 18:58

Juntada de termo

19/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/07/2024 16:26

Juntada de recurso especial (213)

12/07/2024 00:00

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 17:27

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO)

26/06/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 11:54

Juntada de Certidão

21/06/2024 11:07

Juntada de petição

11/06/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.

24/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento

24/05/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024 14:19

Juntada de Outros documentos

24/04/2024 08:50

Recebidos os autos

24/04/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024 18:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

14/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023 19:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

16/11/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

15/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 14:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

17/10/2023 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2023 19:40

Juntada de parecer

29/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 20:41

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 10:41

Recebidos os autos

22/09/2023 10:41

Conclusos para despacho

22/09/2023 10:41

Distribuído por sorteio