09/08/2022 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/11/2021 14:13

Conclusos para decisão
25/11/2021 14:10

Apensado ao processo 0018934-43.2006.8.10.0001
25/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:23

Decorrido prazo de ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 09:39

Juntada de petição
16/11/2021 03:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014763-48.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
11/11/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 12:32

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0014763-48.2003.8.10.0001 (147632003) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADORA: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO: ITALO FABIO AZEVEDO ( OAB 4292-MA ) DESPACHO DE FLS.

Vistos etc.

Segundo consta dos registro do processo no sistema Themis os autos foram retirados sob carga pelo advogado Ítalo Fabio Azevedo, OAB/MA: 4292, em 17/11/2017, não sendo devolvidos até a presente data.

Assim, determino a intimação do advogado da parte executada para que providencie a imediata devolução dos autos, sob as penalidades previstas na lei processual.

São Luís, 14 de outubro de 2021.RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2003

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801659-68.2020.8.10.0062

Albaniza do Nascimento

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0813100-83.2018.8.10.0040

Teresinha de Jesus Sousa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Vicencia da Graca Valadao Meneses

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2018 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0802422-76.2017.8.10.0029

Rosa Maria da Luz

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2018 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801885-31.2021.8.10.0097

Alvina Cruz Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Esequiel Pereira Maranhao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0801885-31.2021.8.10.0097

Alvina Cruz Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Esequiel Pereira Maranhao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2021 21:59

Exibir Processo