TJMA - 0802697-34.2017.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA BORGES

CPF *97.***.*24-34

Advogados

SAMARA DA CONCEICAO LEITE

OAB: 11855/MA

CPF *27.***.*39-64

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA COLINAS

CNPJ: 01.608.768/0002-96

Advogados

DANIEL LIMA CARDOSO

OAB: 13334/MA

CPF *26.***.*63-21

MAYLA MARQUES MORAIS

OAB: 21105/MA

CPF *42.***.*32-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:47

    Transitado em Julgado em 03/12/2021

  • 04/12/2021 04:22

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 04:22

    Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 02/12/2021 23:59.

  • 13/11/2021 08:50

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 10/11/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:43

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 16/10/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802697-34.2017.8.10.0026 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: JOSE PEREIRA BORGES ADVOGADO(A) AUTOR: SAMARA DA CONCEICAO LEITE - MA11855 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS ADVOGADO REQUERIDO:  DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, MAYLA MARQUES MORAIS - MA21105 .

    FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

    Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMARA DA CONCEICAO LEITE - MA11855 e Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, MAYLA MARQUES MORAIS - MA21105, do despacho/decisão/sentença ID 53096054, a seguir transcrita: "SENTENÇA Noticiado o falecimento do exequente (ID 48647037) e considerando a intransmissibilidade do bem jurídico perseguido, julgo extinto o processo de execução, nos termos do art. 985, inciso IX, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Certifique-se acerca da existência de valores depositados na conta judicial vinculada a esse processo e aqueles efetuados após o óbito do exequente (23/05/2021), expeça-se alvará autorizando o levantamento dos valores, mais acréscimos legais, em favor do executado.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    P.R.I.C.

    Balsas-MA, 22 de setembro de 2021.

    AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ".

    BALSAS/MA, 13/10/2021.

    ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.  

  • 13/10/2021 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 14:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/07/2021 14:35

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 16:47

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BORGES em 07/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 07:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 02/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 13:23

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 09/02/2021 13:23

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 08/02/2021 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 14:57

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 14:15

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 14:15

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 28/01/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 17:42

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 17:42

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 17:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/09/2020 07:02

    Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 31/08/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 02:21

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 29/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 12:47

    Outras Decisões

  • 06/07/2020 19:19

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 15:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 04/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2020 10:36

    Juntada de diligência

  • 16/04/2020 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 19:22

    Juntada de petição

  • 18/02/2020 04:55

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 17/02/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2020 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 15:32

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 16:06

    Juntada de petição

  • 21/11/2019 15:08

    Juntada de petição

  • 16/10/2019 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2019 13:05

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2019 01:31

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 22/08/2019 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 01/08/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2019 16:28

    Juntada de diligência

  • 23/05/2019 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 09:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 09:05

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2019 17:40

    Juntada de petição

  • 27/04/2019 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 26/04/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 13:40

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 08/04/2019 23:59:59.

  • 18/03/2019 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 15:35

    Juntada de diligência

  • 27/02/2019 09:00

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2019 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/02/2019 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 15:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 09:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 18/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 14:17

    Juntada de diligência

  • 11/02/2019 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2019 09:43

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2019 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2018 16:02

    Juntada de petição

  • 05/10/2018 11:09

    Juntada de petição

  • 05/10/2018 11:01

    Juntada de petição

  • 27/09/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 11:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 20:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 31/08/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 12:09

    Juntada de petição

  • 27/08/2018 15:23

    Juntada de diligência

  • 27/08/2018 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2018 10:26

    Juntada de petição

  • 10/07/2018 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2018 00:17

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 14/06/2018 23:59:59.

  • 04/06/2018 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2018 09:07

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2018 08:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/05/2018 11:25

    Juntada de protocolo

  • 16/05/2018 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 09:27

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 09:19

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 08:59

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 09/05/2018 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 02:27

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 25/04/2018 23:59:59.

  • 26/04/2018 00:43

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 25/04/2018 23:59:59.

  • 11/04/2018 09:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/04/2018 08:48

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/04/2018 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2018 16:37

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 00:20

    Publicado Intimação em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2018 00:07

    Publicado Intimação em 05/04/2018.

  • 05/04/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 15:28

    Juntada de Alvará

  • 04/04/2018 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 08:27

    Juntada de termo

  • 03/04/2018 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 09:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2018 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2018 00:49

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 23/03/2018 23:59:59.

  • 12/03/2018 15:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/03/2018 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2018 10:15

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2018 00:18

    Publicado Intimação em 02/03/2018.

  • 02/03/2018 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/02/2018 15:59

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2018 20:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/02/2018 08:15

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2018 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2018 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 01:01

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 22/02/2018 23:59:59.

  • 16/02/2018 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2018 08:42

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 15/02/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 00:13

    Publicado Intimação em 15/02/2018.

  • 10/02/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2018 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 14:16

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2018 14:00 1ª Vara de Balsas.

  • 17/12/2017 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2017 00:22

    Decorrido prazo de SAMARA DA CONCEICAO LEITE em 15/12/2017 23:59:59.

  • 11/12/2017 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 09:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2017 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2017 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2017 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2017 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2017 09:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2017 00:06

    Publicado Intimação em 23/11/2017.

  • 23/11/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2017 16:05

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2017 15:56

    Audiência conciliação designada para 05/02/2018 14:00.

  • 20/11/2017 10:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/11/2017 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2017 21:02

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2017 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804822-98.2019.8.10.0027

Rebeca Duarte Leite da Silva

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 9000229-78.2013.8.10.0070

Merice Gama Paozinho Lima

Banco Bmg SA

Advogado: George Vinicius Barreto Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800243-32.2019.8.10.0052

Nilcilea Pereira Coelho

Adryan Gabriel Coelho Ferreira

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2019 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0801847-80.2021.8.10.0012

Luiziane Cristine Rocha Lisboa Pestana

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Alex de Jesus Leite Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0800047-33.2020.8.10.0018

Sttephany de Carvalho Nunes

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Luis Felipe Almeida Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2022 11:24

Exibir Processo