19/08/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de WENDELL REIS PINA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 15:13

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 18:49

Juntada de malote digital
11/07/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 16:02

Prejudicado o recurso
22/02/2022 00:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2022 13:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/12/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2021 01:36

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59.
20/10/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.
20/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0808699-59.2021.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0859486-94.2018.8.10.0001) AGRAVANTE: COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI Advogados: ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO - OAB/MA-17635-A, THALYS HERMES DO REGO - OAB/MA-9518-A, ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE - OAB/MA-7889-A AGRAVADO: SANTA FÉ ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogados: IVALDO CORREIA PRADO FILHO- OAB-MA 11.542 RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
18/10/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 00:32

Decorrido prazo de WENDELL REIS PINA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 00:32

Decorrido prazo de COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 00:32

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 08:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/05/2021 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2021 08:31

Juntada de documento
25/05/2021 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/05/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 10:25

Declarada incompetência
19/05/2021 19:44

Conclusos para decisão
19/05/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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