04/08/2022 09:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2022 04:13

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 08/07/2022 23:59.
24/06/2022 02:11

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
21/06/2022 11:25

Juntada de petição
14/06/2022 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 15:35

Outras Decisões
09/12/2021 09:29

Conclusos para despacho
07/12/2021 14:26

Juntada de petição
01/12/2021 10:14

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 12:38

Indeferida a petição inicial
29/11/2021 10:41

Juntada de petição
17/11/2021 15:02

Conclusos para julgamento
17/11/2021 15:02

Juntada de Certidão
13/11/2021 04:58

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 03:29

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo n.º 0803134-58.2021.8.10.0051 – 1ª Vara [Contagem em Dobro] REQUERENTE: OZIEL MOURA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA - MA12015-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do NCPC, apresentar Histórico Policial Militar – ADT, fornecido pela Polícia Militar do Maranhão, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2.

Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. 3.

Apresentada a emenda a inicial, voltem os autos conclusos para deliberação. 4.

Cumpra-se. Pedreiras, 8 de outubro de 2021. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular [1] Art. 183.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. [2] Art. 219.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis. [3] Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.
14/10/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:15

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:50

Distribuído por sorteio
13/09/2021 11:50

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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