TJMA - 0806896-14.2016.8.10.0001

25/10/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/10/2023 16:21

Juntada de Certidão

25/10/2023 14:45

Juntada de certidão

25/10/2023 14:43

Juntada de certidão

25/10/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2023 23:59.

24/10/2023 15:47

Juntada de contrarrazões

02/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023.

01/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2023 23:59.

28/09/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023 07:52

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

04/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023 03:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 14:20

Recurso Especial não admitido

30/08/2023 14:03

Conclusos para decisão

30/08/2023 14:02

Juntada de termo

30/08/2023 13:40

Juntada de contrarrazões

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 07:22

Juntada de certidão

04/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/08/2023 23:59.

03/08/2023 22:40

Juntada de recurso especial (213)

12/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2023 15:09

Juntada de certidão

22/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:43

Decorrido prazo de HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:43

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/06/2023 23:59.

31/05/2023 19:03

Conclusos para julgamento

31/05/2023 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 16:09

Recebidos os autos

31/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/05/2023 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 00:12

Decorrido prazo de WASHINGTON MACIEL MENDES em 03/05/2023 23:59.

24/04/2023 11:58

Juntada de petição

21/04/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 02:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2023 23:59.

10/04/2023 02:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 13:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2023 23:59.

26/01/2023 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023 23:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/12/2022 01:58

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 22:33

Conhecido o recurso de WASHINGTON MACIEL MENDES - CPF: *35.***.*85-87 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2022 23:22

Juntada de certidão

08/12/2022 22:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022 12:04

Juntada de parecer

07/12/2022 10:50

Decorrido prazo de HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 10:50

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

28/11/2022 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2022 14:30

Juntada de petição

19/11/2022 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022 18:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022 13:26

Juntada de parecer

05/10/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 08:09

Conclusos para despacho

20/06/2022 16:22

Recebidos os autos

20/06/2022 16:22

Conclusos para decisão

20/06/2022 16:22

Distribuído por sorteio