STJ - 0803055-11.2016.8.10.0001

24/06/2021 23:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2021 23:03

Transitado em Julgado em 23/06/2021

31/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 332033/2021 - EDcl no AgInt no

31/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 331889/2021 - EDcl no AgInt no

31/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 313151/2021 - EDcl no AgInt no

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0331889 - EDcl no AgInt no AREsp 1752760 - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Embargos de Declaração de WILSON SANTOS DE SOUSA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00331889 - EDcl no AgInt AREsp 1752760

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0332033 - EDcl no AgInt no AREsp 1752760 - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Não conhecido o recurso de WILSON SANTOS DE SOUSA - Petição Nº 2021/00332033 - EDcl no AgInt AREsp 1752760

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0313151 - EDcl no AgInt no AREsp 1752760 - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Embargos de Declaração de META PARTICIPACOES EIRELI Acolhidos - Petição Nº 2021/00313151 - EDcl no AgInt AREsp 1752760

19/04/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 15/04/2021 o prazo para WILSON SANTOS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 313151/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

15/04/2021 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344865/2021

15/04/2021 15:05

Protocolizada Petição 344865/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2021

14/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2021 Petição Nº 332033/2021 -

13/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2021 Petição Nº 331889/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 332033/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

12/04/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 331889/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

12/04/2021 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332033/2021

12/04/2021 17:52

Protocolizada Petição 332033/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2021

12/04/2021 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331889/2021

12/04/2021 17:35

Protocolizada Petição 331889/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2021

08/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2021 Petição Nº 313151/2021 -

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2021 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 313151/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

06/04/2021 18:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313151/2021

06/04/2021 17:58

Protocolizada Petição 313151/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2021

05/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021 Petição Nº 911687/2020 - AgInt

30/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0911687 - AgInt no AREsp 1752760 - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 15:31

Conheço do agravo de META PARTICIPACOES EIRELI para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2020/00911687 - AgInt no AREsp 1752760

09/02/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/02/2021 15:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2020 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2020 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2020 e término em 14/12/2020 o prazo para WILSON SANTOS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 911687/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

20/11/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2020 Petição Nº 911687/2020 -

19/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 911687/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

10/11/2020 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911687/2020

10/11/2020 20:41

Protocolizada Petição 911687/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

21/10/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2020

20/10/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 21:10

Conheço do agravo de META PARTICIPACOES EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2020 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2020 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO