TJMA - 0803055-11.2016.8.10.0001

07/07/2021 12:44

Baixa Definitiva

07/07/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2021 12:43

Juntada de termo

07/07/2021 12:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/08/2020 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2020 12:24

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

31/08/2020 11:23

Juntada de Certidão

31/08/2020 10:22

Juntada de Certidão

31/08/2020 10:21

Juntada de Certidão

31/08/2020 10:20

Juntada de Certidão

25/08/2020 01:14

Decorrido prazo de WILSON SANTOS DE SOUSA em 24/08/2020 23:59:59.

31/07/2020 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

29/07/2020 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020 15:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

30/06/2020 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2020.

27/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

25/06/2020 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020 19:42

Recurso Especial não admitido

23/06/2020 14:01

Conclusos para decisão

23/06/2020 14:00

Juntada de termo

23/06/2020 14:00

Juntada de Certidão

22/06/2020 23:58

Juntada de contrarrazões

29/05/2020 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2020.

29/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

27/05/2020 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020 11:06

Juntada de Certidão

27/05/2020 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/05/2020 06:14

Juntada de recurso especial (213)

27/05/2020 06:12

Juntada de Certidão

27/05/2020 01:43

Decorrido prazo de META PARTICIPACOES EIRELI em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:43

Decorrido prazo de WILSON SANTOS DE SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 09:59

Juntada de recurso especial (213)

05/05/2020 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2020.

05/05/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

30/04/2020 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado

23/04/2020 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado

03/04/2020 16:42

Incluído em pauta para 16/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

16/03/2020 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2019 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2019 00:32

Decorrido prazo de WILSON SANTOS DE SOUSA em 26/08/2019 23:59:59.

19/08/2019 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2019.

17/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

15/08/2019 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2019 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2019 00:32

Decorrido prazo de META PARTICIPACOES EIRELI em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019 00:32

Decorrido prazo de WILSON SANTOS DE SOUSA em 09/08/2019 23:59:59.

26/07/2019 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2019 17:55

Juntada de embargos de declaração

19/07/2019 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2019.

19/07/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

17/07/2019 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019 08:59

Conhecido o recurso de WILSON SANTOS DE SOUSA - CPF: *02.***.*78-58 (APELADO) e não-provido

11/07/2019 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado

09/07/2019 16:54

Incluído em pauta para 11/07/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

18/06/2019 11:45

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2019 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2019 08:28

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2018 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018 10:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2018 15:54

Recebidos os autos

13/11/2018 15:54

Conclusos para despacho

13/11/2018 15:54

Distribuído por sorteio