22/05/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 16:08

Transitado em Julgado em 10/04/2023
19/04/2023 23:57

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/04/2023 23:59.
15/04/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:58

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 13:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2022 23:59.
22/11/2022 14:58

Julgado improcedente o pedido
22/11/2022 08:40

Desentranhado o documento
22/11/2022 08:40

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 18:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 17:18

Conclusos para julgamento
02/11/2022 13:21

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
02/11/2022 13:21

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
26/10/2022 17:37

Juntada de petição
19/10/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:21

Juntada de petição
26/07/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 17:40

Conclusos para julgamento
14/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:19

Juntada de réplica à contestação
23/04/2022 11:34

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 17:25

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:35

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2022 09:08

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:06

Juntada de Certidão
16/11/2021 07:53

Recebidos os autos
16/11/2021 07:53

Juntada de despacho
04/03/2021 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/03/2021 11:02

Juntada de Ofício
25/02/2021 15:37

Juntada de Certidão
28/01/2021 18:08

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2020 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:32

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2020 10:07

Conclusos para decisão
12/08/2020 10:07

Juntada de Certidão
11/08/2020 15:59

Juntada de apelação
11/07/2020 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 12:58

Conclusos para decisão
09/07/2020 12:58

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:38

Juntada de protocolo
01/07/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 10:19

Conclusos para despacho
11/06/2020 10:19

Juntada de Certidão
10/06/2020 17:51

Juntada de petição
29/05/2020 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 07:55

Conclusos para despacho
06/03/2020 07:55

Juntada de Certidão
17/02/2020 09:07

Juntada de petição
15/01/2020 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 09:07

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
07/02/2018 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2018 16:35

Juntada de Ato ordinatório
26/09/2017 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2017 10:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2017 15:38

Conclusos para decisão
01/06/2017 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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