TJMA - 0000438-06.2019.8.10.0099
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 15:48
Conclusos para despacho
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08/04/2025 00:12
Decorrido prazo de GILSON ALVES BARROS em 31/03/2025 23:59.
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07/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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07/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de BRENO RICHARD LIMA GOMES em 31/03/2025 23:59.
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04/04/2025 00:27
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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04/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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04/04/2025 00:13
Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
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03/04/2025 00:27
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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03/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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01/04/2025 00:12
Decorrido prazo de JANAINA DE MACEDO SANTOS em 31/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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28/03/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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26/03/2025 09:33
Juntada de petição
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24/03/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2025 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
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12/06/2024 10:07
Juntada de Certidão
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10/06/2024 23:19
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 09:33
Recebidos os autos
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11/03/2022 09:33
Juntada de despacho
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07/12/2021 22:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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07/12/2021 17:51
Juntada de Ofício
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07/12/2021 17:35
Juntada de petição
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07/12/2021 17:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 13:30 Vara Única de Mirador.
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07/12/2021 17:25
Declarada incompetência
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20/11/2021 12:16
Decorrido prazo de JANAINA DE MACEDO SANTOS em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:16
Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:16
Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:15
Decorrido prazo de JANAINA DE MACEDO SANTOS em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:15
Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:15
Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 06:48
Decorrido prazo de JANAINA DE MACEDO SANTOS em 16/11/2021 23:59.
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08/11/2021 17:17
Juntada de petição
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28/10/2021 13:08
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 13:30 Vara Única de Mirador.
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28/10/2021 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2021 11:30
Juntada de ato ordinatório
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28/10/2021 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2021 10:56
Juntada de Certidão
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28/10/2021 10:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000438-06.2019.8.10.0099 (4382019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: ANTONIO MAURISON DA SIVA DOS SANTOS e MARCONY DA SILVA SANTOS e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL JANAINA DE MACEDO SANTOS ( OAB 9350-MA ) e MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ ( OAB 5398-MA ) e NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA ( OAB 11644-MA ) e NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA ( OAB 11644-MA ) Autos n. 438-06.2019.8.10.0099 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Marcony da Silva dos Santos e Antônio Maurison da Silva dos Santos DESPACHO Designo a audiência de instrução e julgamento para 07 de dezembro de 2021, às 13h:30min, na qual se observará o procedimento estabelecido no art. 400 do CPP.
Intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Mirador/MA, 07 de outubro de 2021.
NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito Resp: 195420
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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