TJMA - 0000463-28.2014.8.10.0088

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

CNPJ: 01.612.834/0001-10

Advogados

LORENA COSTA SOUSA

CPF *73.***.*29-90

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA PEREIRA SOARES

CPF *32.***.*49-71

Advogados

GRACELIA PINHO HOLANDA

OAB: 6690/MA

CPF *34.***.*52-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 01/08/2023 09:03

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 07:43

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 31/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA SOARES em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 21/07/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

  • 08/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 20:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 08:23

    Juntada de termo

  • 01/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA SOARES em 31/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 11:03

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/05/2023 11:25

    Juntada de recurso especial (213)

  • 01/04/2023 02:02

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA SOARES em 31/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 18:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 00:53

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 12:52

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

  • 02/03/2023 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 11:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 27/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/02/2023 12:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/04/2022 02:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 02:51

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA SOARES em 19/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 01:16

    Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 12:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/03/2022 12:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/03/2022 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 16:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/03/2022 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 17:06

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 21/03/2022 17:06

    Declarada incompetência

  • 19/11/2021 09:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/11/2021 09:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/11/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/11/2021 08:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2021 14:40

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 18/11/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/11/2021 02:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 04/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:30

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA SOARES em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:26

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau       TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS PARA SUPORTE ELETRÔNICO   Em conformidade com os termos da Portaria GP 10272020 (Digitalização e Virtualização dos Processos Físicos no 2º Grau) foi concluída a desmaterialização destes autos físicos, com a migração dos autos para o sistema PJE- 2 Grau, com realização do cadastro dos metadados e feita a juntada dos arquivos digitalizados, formando os respectivos autos digitais, passando a tramitar com o mesmo número, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE 2º Grau.

    Cujo resumo do protocolo contem as seguintes informações:   ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL  Colegiado : 4ª Câmara Cível  Órgão Julgador : Gabinete Des.

    Jaime Ferreira de Araújo  Processo número : 0000463-28.2014.8.10.0088  Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL (198)  Assunto Principal : [Gratificação Natalina/13º salário] Data da Distribuição : 01/02/2016 00:00:00  Autor(a)(es) : MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE  Adv.(a/s) :    Proc.(a/s)(es) :    Assist.

    Judiciária :    Réu(e)(es) :  ANGELA MARIA PEREIRA SOARES  Adv.(a/s) : Advogado/Autoridade do(a) APELADO: GRACELIA PINHO HOLANDA - MA6690  Proc.(a/s)(es) :    Assist.

    Judiciária :                                 Assim, para constar, firmo o presente termo.                        SãO LUíS - MA, 15 de outubro de 2021     HOLDEN HUDSON SANTOS AROUCHE Matrícula:143370

  • 15/10/2021 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2021 10:42

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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