TJMA - 0806824-65.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA VIANA RAMOS

CPF *12.***.*38-36

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB: 12399/MA

CPF *33.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 15:47

    Juntada de termo

  • 20/01/2025 09:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 20/01/2025 09:21

    Conta Atualizada

  • 17/01/2025 15:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/01/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 21:30

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 09:03

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 02:46

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/11/2024 23:59.

  • 13/09/2024 10:56

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 01:35

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2024 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2024 11:04

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/02/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 16:45

    Juntada de termo

  • 04/10/2023 06:03

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:44

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:18

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:35

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:57

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:21

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:58

    Juntada de petição

  • 09/09/2023 00:11

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 09/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2023 15:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 28/08/2023 15:22

    Conta Atualizada

  • 25/07/2023 18:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/06/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 20:39

    Decorrido prazo de ANA PAULA VIANA RAMOS em 29/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:32

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 15/04/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 15:55

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 22:02

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 22:01

    Juntada de termo

  • 22/04/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 21:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/04/2022 14:54

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 13:47

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 23:21

    Juntada de petição

  • 13/04/2022 16:23

    Juntada de protocolo

  • 12/04/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 26/03/2022 03:16

    Publicado Intimação em 24/03/2022.

  • 26/03/2022 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2022 09:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/02/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 08:33

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 08:33

    Juntada de despacho

  • 29/03/2021 20:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/03/2021 12:28

    Juntada de contrarrazões

  • 18/03/2021 03:03

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 21:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 20:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2021 07:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 11:52

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 01:13

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 10/02/2021 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2020 11:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/12/2020 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 06:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 05:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 17:37

    Juntada de apelação cível

  • 23/10/2020 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2020 22:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/10/2020 09:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2020 02:24

    Publicado Intimação em 02/10/2020.

  • 09/10/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/09/2020 16:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2020 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 07:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 06:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/09/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 06:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 17:52

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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