TJMA - 0802861-69.2021.8.10.0022

13/04/2023 12:11

Baixa Definitiva

13/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/04/2023 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023 09:19

Decorrido prazo de FLAVIO LINHARES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 09:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/04/2023 23:59.

15/03/2023 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 09:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e provido

10/03/2023 09:19

Juntada de Certidão

10/03/2023 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 09:10

Decorrido prazo de FLAVIO LINHARES em 06/03/2023 23:59.

28/02/2023 11:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2023 23:59.

22/02/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 23:37

Conclusos para julgamento

15/02/2023 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 12:06

Recebidos os autos

14/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2022 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

05/10/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2022 10:55

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2022 10:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

30/09/2022 10:55

Conciliação infrutífera

27/09/2022 05:14

Decorrido prazo de FLAVIO LINHARES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 05:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2022 23:59.

19/09/2022 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2022.

17/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 14:30

Audiência Conciliação designada para 30/09/2022 10:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

15/09/2022 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

15/09/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 11:14

Juntada de petição

22/08/2022 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2022 14:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/07/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 16:17

Recebidos os autos

30/06/2022 16:06

Recebidos os autos

30/06/2022 16:06

Conclusos para decisão

30/06/2022 16:05

Distribuído por sorteio