19/02/2021 17:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 17:33

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:39

Decorrido prazo de WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814927-81.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - OAB/PI 5845 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO ajuizada por CACIQUE COMBUSTiVEIS LTDA em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos qualificados na inicial Após regular prosseguimento do feito, as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO, no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de São Luís regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 38758881 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em conseqüência, HOMOLOGO o acordo de ID nº 38758881, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais dispensadas na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Assevero que caso haja descumprimento do acordo, poderá a parte credora requerer o desarquivamento dos autos, e dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Unidade Jurisdicional Cível
08/01/2021 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:38

Homologada a Transação
18/12/2020 10:47

Conclusos para julgamento
17/12/2020 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2020 14:16

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:26

Juntada de petição
27/10/2020 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
23/10/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 17:07

Juntada de Certidão
09/09/2020 09:46

Conclusos para julgamento
07/09/2020 21:11

Juntada de petição
02/09/2020 09:18

Juntada de Certidão
01/09/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:03

Conclusos para despacho
25/08/2020 06:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:59

Decorrido prazo de WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 23/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:08

Publicado Intimação em 02/07/2020.
02/07/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2020 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2020 14:09

Conclusos para decisão
10/06/2020 17:56

Juntada de petição
25/05/2020 00:47

Publicado Intimação em 25/05/2020.
23/05/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2020 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 12:44

Conclusos para decisão
21/05/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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