TJMA - 0848643-36.2019.8.10.0001

16/02/2023 10:11

Baixa Definitiva

16/02/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 14:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 14:28

Decorrido prazo de IRIADE MENDES DE SALLES NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 14:41

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023 14:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

11/08/2022 22:34

Juntada de petição

03/08/2022 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 04:56

Decorrido prazo de IRIADE MENDES DE SALLES NASCIMENTO em 02/08/2022 23:59.

11/07/2022 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2022.

09/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022 11:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/03/2022 06:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 10:23

Recebidos os autos

23/02/2022 10:23

Conclusos para decisão

23/02/2022 10:23

Distribuído por sorteio