11/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:35

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 18:34

Juntada de petição
10/03/2025 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 12:33

Extinta a punibilidade por prescrição
29/11/2024 09:19

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:20

Outras Decisões
25/11/2024 21:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:30

Juntada de diligência
25/11/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:30

Juntada de diligência
19/11/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2024 10:25

Juntada de diligência
19/11/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:25

Juntada de diligência
19/11/2024 10:19

Juntada de diligência
19/11/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:19

Juntada de diligência
18/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 09:10, Vara Única de Amarante do Maranhão.
18/11/2024 07:19

Juntada de petição
12/11/2024 15:46

Juntada de diligência
12/11/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:46

Juntada de diligência
12/11/2024 11:26

Juntada de Ofício
07/11/2024 22:16

Juntada de petição
05/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:55

Juntada de Ofício
04/11/2024 09:50

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:50

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 09:10, Vara Única de Amarante do Maranhão.
30/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:15, Vara Única de Amarante do Maranhão.
12/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:41

Juntada de Ofício
11/09/2024 14:00

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:00

Expedição de Mandado.
10/09/2024 21:02

Juntada de petição
09/09/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:15, Vara Única de Amarante do Maranhão.
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2024 14:23

Outras Decisões
16/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:30

Juntada de petição
20/06/2023 10:26

Juntada de petição
12/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 17:01

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
23/06/2022 14:00

Juntada de petição
23/06/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000009-07.2020.8.10.0066 (92020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: Parte em Segredo de Justiça Processo nº 9-07.2020.8.10.0066 DECISÃO Considerando o teor da certidão de fl. 34, nomeio o(a) Dr(a).

Edilberto Carvalho de Oliveira - OAB/MA nº 16.155, como defensor(a) dativo(a) de RAIMUNDO CRUZ DA SILVA, considerando a ausência de Defensor Público na Comarca.

Cediço que todos os hipossuficientes financeiramente tem direito à assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado em sentido amplo, tal direito fundamental está insculpido no art. 5º, XXXIV da CF, lado outro, faz jus o defensor dativo, ante a omissão do Estado na prestação da assistência jurídica a ser remunerado por seus relevantes serviços prestados a este Juízo, cujos honorários serão fixados na sentença.

Intimando-se o(a) defensor(a) dativo(a) a prestar compromisso e oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, 15 de julho de 2021.

DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão Resp: 198019

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803154-61.2020.8.10.0026

Gabriel Almeida Brito

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Almeida Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0800847-36.2021.8.10.0112

Nilcemonica Pessoa Lopes

Gilvane Angelo da Silva

Advogado: Jose Ribamar Fernandes Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2021 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0815042-08.2020.8.10.0000

Jose Trindade dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fransoisa Keila Moreira da Gama Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0850019-57.2019.8.10.0001

Francinalva da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0850019-57.2019.8.10.0001

Francinalva da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 13:25

Exibir Processo