15/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/08/2025 14:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/06/2025 00:00

Juntada de petição
26/06/2025 10:48

Juntada de petição
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DENISSON DE AZEVEDO LISBOA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JOACY ALMEIDA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DENISSON DE AZEVEDO LISBOA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JOACY ALMEIDA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:02

Conhecido o recurso de JOACY ALMEIDA DA SILVA - CPF: *00.***.*50-50 (APELANTE) e provido em parte
28/05/2025 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2025 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:51

Juntada de petição
21/05/2025 22:16

Juntada de petição
21/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:09

Recebidos os autos
14/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/04/2025 14:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/02/2024 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 00:08

Decorrido prazo de JOACY ALMEIDA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:18

Juntada de parecer do ministério público
09/01/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
16/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/12/2023 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:15

Determinada a redistribuição dos autos
14/12/2023 14:15

Declarada incompetência
11/12/2023 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 16:26

Recebidos os autos
07/12/2023 16:26

Juntada de ato ordinatório
15/10/2021 21:19

Baixa Definitiva
15/10/2021 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/10/2021 21:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/10/2021 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 14/10/2021 23:59.
14/09/2021 02:30

Decorrido prazo de JOACY ALMEIDA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 13/09/2021 23:59.
18/08/2021 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2021.
18/08/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2021.
18/08/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 11:48

Conhecido o recurso de JOACY ALMEIDA DA SILVA - CPF: *00.***.*50-50 (APELANTE) e provido em parte
11/08/2021 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2021 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2021 11:37

Juntada de petição
02/03/2021 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2021 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/03/2021 09:26

Juntada de documento
02/03/2021 00:17

Publicado Despacho em 02/03/2021.
02/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/02/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 17:11

Juntada de petição
21/05/2020 11:43

Juntada de petição
13/05/2019 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2019 13:01

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2019 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 10:09

Recebidos os autos
22/11/2018 10:09

Conclusos para despacho
22/11/2018 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo