02/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JOACY ALMEIDA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:44

Recebidos os autos
15/08/2025 14:44

Juntada de decisão
07/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/12/2023 16:23

Juntada de Ofício
07/12/2023 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:04

Juntada de contrarrazões
09/11/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 23:57

Juntada de apelação
06/11/2023 23:43

Juntada de petição
16/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
13/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA PROCESSO N. 0800864-78.2017.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARTE AUTORA: JOACY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DENISSON DE AZEVEDO LISBOA (OAB 13273-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS INTIMAÇÃO - DJEN Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: DENISSON DE AZEVEDO LISBOA (OAB 13273-MA) , da decisão/despacho/sentença de ID 103574172, a seguir transcrito(a): " RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JOACY ALMEIDA DA SILVA vs.

MUNICIPIO DE BALSAS Identificação do Caso: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Suma do pedido: O cumprimento da sentença que determinou obrigação de pagar quantia certa.

Suma da Impugnação: Não há.

Principais ocorrências: 1.

Expedida RPV não paga no prazo legal; 2.

Bloqueio SISBAJUD dos valores requisitados; 3.

Pedido do credor para a expedição do respectivo alvará. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).

Decorrido o prazo legal sem pagamento da RPV.

Bloqueio SISBAJUD exitoso.

Ciente o credor, requereu expedição de alvará.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO.

EXPEÇA-SE o ALVARÁ para levantamento da quantia depositada.

O valor referente ao selo DEVERÁ ser descontado do saldo disposto em conta judicial - art. 2º , parágrafo único, Resolução-GP n. 75/2022.

A quantia DEVERÁ ser direcionada diretamente para a conta informada na forma na opção "“Crédito em Conta no Banco do Brasil" ou “Crédito em Conta para Outros Bancos" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022.

Caso não seja informada conta da parte interessada, o alvará deverá ser expedido na opção "“Comparecer ao Banco" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022.

Não sendo possível a expedição via SISCONDJ, o alvará deverá ser expedido pelo sistema DIGIDOC e, nesse caso, precedido de prévio recolhimento das custas pela parte interessada - art. 8°, Resolução-GP n. 75/2022..

INTIMEM-SE.

Ultimados os cumprimentos, BAIXEM-SE.

Balsas, MA.
11/10/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0800864-78.2017.8.10.0026 Assunto: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOACY ALMEIDA DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE BALSAS DESPACHO Não é caso de conclusão: o processo está com prazo em curso para uma das partes.

AGUARDEM.

Balsas, MA.
10/10/2023 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento
10/10/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 13:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/09/2023 23:59.
03/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:49

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 18:33

Juntada de petição
03/09/2023 10:02

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/08/2023 10:01

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
18/08/2023 20:37

Juntada de recibo (sisbajud)
17/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
16/08/2023 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 15/08/2023 23:59.
16/06/2023 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 15:28

Juntada de Ofício
16/05/2023 03:39

Decorrido prazo de DENISSON DE AZEVEDO LISBOA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800864-78.2017.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: JOACY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DENISSON DE AZEVEDO LISBOA (OAB 13273-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: DENISSON DE AZEVEDO LISBOA (OAB 13273-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório, a seguir transcrito(a): " A última planilha da contadoria (ID n. 85081496) não foi impugnada por qualquer das partes.

Tanto petição de ID n. 87901211 quanto ID n. 87931632 anuem com o valor.

O pedido para expedição de alvará em conta de titularidade da patrona será apreciado para ocasião da sentença de extinção, quando efetuado o pagamento ou penhora do valor devido.

CONHEÇO e NEGO provimento aos aclaratórios, por não se fazer incidir qualquer das hipóteses taxadas no art. 1.022, Código de processo Civil.

CUMPRAM a decisão última.

INTIMEM-SE.

Balsas, MA.
18/04/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 14:47

Embargos de declaração não acolhidos
13/04/2023 11:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 11:10

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:58

Juntada de embargos de declaração
18/03/2023 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2023 11:38

Conclusos para despacho
15/03/2023 22:56

Juntada de petição
15/03/2023 15:51

Juntada de petição
10/02/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 16:18

Juntada de ato ordinatório
06/02/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
06/02/2023 14:16

Conta Atualizada
03/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2023 16:32

Outras Decisões
25/03/2022 12:30

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:59

Juntada de petição
17/03/2022 19:44

Juntada de petição
16/03/2022 16:28

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
07/03/2022 09:31

Conta Atualizada
03/03/2022 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2022 13:38

Juntada de petição
03/03/2022 13:17

Juntada de petição
03/03/2022 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
03/03/2022 11:52

Conta Atualizada
24/02/2022 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 20:23

Juntada de petição
15/02/2022 15:04

Conclusos para despacho
15/02/2022 15:03

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:48

Juntada de petição
21/12/2021 03:38

Decorrido prazo de DENISSON DE AZEVEDO LISBOA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:38

Decorrido prazo de DENISSON DE AZEVEDO LISBOA em 14/12/2021 23:59.
25/11/2021 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/11/2021 23:59.
22/11/2021 01:09

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0800864-78.2017.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: JOACY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISSON DE AZEVEDO LISBOA - MA13273 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISSON DE AZEVEDO LISBOA - MA13273, despacho/decisão/sentença ID nº 56432858, a seguir transcrito(a): " 1.

Requerida a execução da sentença, intime-se a Fazenda Pública executada, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ou informar se concorda com o cálculo apresentado pelo(a)(s) Credor(a)(s)(es). 2.

Transcorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação, ou havendo concordância expressa do devedor ao valor executado (art. 535, §3º, do CPC/2015), requisite-se o pagamento da dívida em execução, com observância das disposições contidas na Resolução n.º 405/2016, do Conselho da Justiça Federal, por meio de RPV ou precatório, conforme o valor exequendo e as regras legais em vigor.

CUMPRA-SE.

Intime-se.

Balsas (MA), 17 de novembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas
18/11/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:15

Conclusos para despacho
16/11/2021 21:44

Juntada de petição
20/10/2021 03:05

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 09:47

Juntada de Certidão
15/10/2021 21:19

Recebidos os autos
15/10/2021 21:19

Juntada de despacho
22/11/2018 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
22/11/2018 10:03

Juntada de Ofício
06/11/2018 11:25

Juntada de contra-razões
18/10/2018 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 17/10/2018 23:59:59.
25/09/2018 10:51

Juntada de diligência
25/09/2018 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 09:57

Expedição de Mandado
17/09/2018 19:34

Juntada de apelação
05/08/2018 20:48

Julgado improcedente o pedido
15/06/2018 19:24

Publicado Intimação em 09/05/2017.
15/06/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 14:48

Conclusos para despacho
16/05/2018 14:48

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2018 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 17:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 09:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2018 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 08:52

Juntada de Certidão
10/04/2018 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2018.
10/04/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 09:12

Expedição de Mandado
05/04/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 09:14

Conclusos para despacho
25/01/2018 09:13

Juntada de Certidão
24/01/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 08:47

Juntada de Certidão
05/12/2017 00:09

Publicado Intimação em 05/12/2017.
05/12/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 10:29

Conclusos para despacho
08/09/2017 10:29

Juntada de Certidão
03/08/2017 17:06

Juntada de Petição de contestação
29/06/2017 15:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2017 10:00 1ª Vara de Balsas.
12/05/2017 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 15:56

Juntada de Certidão
08/05/2017 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2017 09:00

Expedição de Mandado
05/05/2017 08:44

Audiência conciliação designada para 21/06/2017 10:00.
03/05/2017 12:26

Conclusos para despacho
03/05/2017 11:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2017 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 17:14

Conclusos para despacho
18/04/2017 17:23

Juntada de Petição de petição inicial
18/04/2017 17:23

Juntada de Petição de petição inicial
18/04/2017 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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