TJMA - 0814366-28.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 11:03
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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01/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO FALCAO NETO em 31/10/2024 23:59.
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01/11/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:08
Publicado Decisão em 09/10/2024.
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09/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2024 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2024 11:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
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17/09/2024 09:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/09/2024 08:08
Juntada de termo
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16/09/2024 20:20
Juntada de contrarrazões
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09/09/2024 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2024 08:28
Juntada de Certidão
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07/09/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO FALCAO NETO em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 12:20
Recebidos os autos
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06/09/2024 12:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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06/09/2024 12:14
Juntada de recurso especial (213)
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16/08/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2024.
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16/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 13:54
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELADO)
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05/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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05/08/2024 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2024 15:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/07/2024 01:26
Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO FALCAO NETO em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO FALCAO NETO em 24/07/2024 23:59.
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23/07/2024 01:44
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 01:41
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/07/2024 23:59.
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13/07/2024 10:48
Conclusos para julgamento
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13/07/2024 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2024 10:56
Recebidos os autos
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11/07/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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11/07/2024 10:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/05/2024 00:34
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/05/2024 23:59.
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10/04/2024 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.
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10/04/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 07:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/04/2024 19:24
Juntada de contrarrazões
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08/04/2024 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 07:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/02/2024 00:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO FALCAO NETO em 19/02/2024 23:59.
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19/02/2024 19:41
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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19/02/2024 19:28
Juntada de agravo interno cível (1208)
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08/02/2024 11:37
Juntada de petição
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25/01/2024 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2024.
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25/01/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2024 19:41
Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELADO) e não-provido
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16/10/2023 09:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/10/2023 14:35
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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06/10/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO FALCAO NETO em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/10/2023 23:59.
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28/09/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.
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28/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 13:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/05/2023 17:50
Recebidos os autos
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09/05/2023 17:50
Conclusos para decisão
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09/05/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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