18/01/2023 15:30

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:45

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:45

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
29/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
29/10/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
29/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
29/10/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
29/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
29/10/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
29/10/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 17:01

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:44

Recebidos os autos
23/09/2022 10:44

Juntada de despacho
11/04/2022 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/03/2022 08:14

Juntada de Ofício
24/03/2022 06:33

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:03

Juntada de contrarrazões
20/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 16/03/2022.
20/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
20/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 16/03/2022.
20/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:57

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:55

Juntada de Certidão
27/02/2022 21:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 14/02/2022 23:59.
27/02/2022 21:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 09:51

Juntada de petição
14/02/2022 09:38

Juntada de apelação
04/02/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
04/02/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
04/02/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
04/02/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 11:12

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 11:10

Conclusos para julgamento
29/10/2021 13:40

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:40

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:22

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:22

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 16:08

Juntada de petição
22/10/2021 10:50

Juntada de petição
20/10/2021 03:20

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:20

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:20

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:20

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:19

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 03:19

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800482-34.2020.8.10.0106 REQUERENTE: BALBINO DIAS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671, ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento (art. 357, inciso III do CPC) e presente o requisito da hipossuficiência técnica processual do demandante, inverto o ônus da prova (ope judicis), com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
18/10/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 09:27

Conclusos para decisão
21/09/2021 08:40

Juntada de réplica à contestação
03/09/2021 07:47

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:22

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:34

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:06

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:11

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:10

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 22/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 08:50

Conclusos para despacho
01/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 01/03/2021.
27/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 10:00

Juntada de petição
25/02/2021 09:57

Juntada de petição
25/02/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 08:27

Juntada de Certidão
22/01/2021 08:28

Conclusos para julgamento
22/01/2021 08:28

Juntada de Certidão
27/11/2020 05:21

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 05:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 05:06

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 06:24

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 17:06

Outras Decisões
25/09/2020 17:44

Conclusos para despacho
16/09/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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