TJMA - 0803309-47.2017.8.10.0001

23/06/2025 09:13

Baixa Definitiva

23/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2025 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025 14:57

Juntada de petição

02/06/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.

31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025 09:27

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido

20/05/2025 14:04

Juntada de Certidão

20/05/2025 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 09:18

Juntada de petição

06/05/2025 13:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

29/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento

29/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos

14/04/2025 15:02

Recebidos os autos

14/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/04/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024 10:49

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/02/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 17:18

Recebidos os autos

28/07/2023 17:18

Conclusos para despacho

28/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio