10/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 12:39

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:36

Publicado Intimação em 03/06/2025.
23/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
18/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
04/06/2025 23:22

Juntada de embargos de declaração
01/06/2025 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 15:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836352-62.2023.8.10.0001
31/01/2025 17:16

Juntada de petição
23/01/2025 21:25

Juntada de petição
10/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:34

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:34

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:22

Juntada de termo
03/12/2024 08:41

Expedição de Informações pessoalmente.
02/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:13

Desentranhado o documento
02/12/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de informações pessoalmente.
05/10/2024 00:26

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/10/2024 23:59.
19/08/2024 19:58

Juntada de Ofício
16/08/2024 01:35

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 18:41

Declarada suspeição por KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
17/05/2024 08:45

Conclusos para decisão
11/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
09/05/2024 01:53

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
19/02/2024 20:20

Juntada de petição
08/02/2024 23:26

Juntada de petição
07/12/2023 01:19

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
22/11/2023 03:01

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:01

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 01:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/10/2023 01:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 00:14

Juntada de petição
06/10/2023 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 12:30

Conclusos para decisão
19/07/2023 19:06

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:50

Juntada de Certidão
04/07/2023 20:37

Juntada de embargos de declaração
27/06/2023 02:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/05/2023 22:55

Conclusos para julgamento
25/04/2023 10:45

Juntada de termo
25/04/2023 10:31

Juntada de termo
15/03/2023 12:47

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 07:52

Juntada de Certidão
15/01/2023 19:49

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:46

Conclusos para despacho
12/08/2022 07:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 23:24

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 23:24

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 06:09

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:16

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:36

Recebidos os autos
31/05/2022 09:36

Juntada de despacho
29/09/2021 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/09/2021 20:37

Juntada de contrarrazões
16/09/2021 20:20

Juntada de contrarrazões
24/08/2021 05:04

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:25

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:32

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 19:37

Juntada de apelação cível
20/07/2021 22:00

Juntada de apelação
30/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 19:00

Outras Decisões
05/05/2021 12:10

Conclusos para decisão
23/03/2021 16:22

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:47

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:29

Juntada de ato ordinatório
10/11/2020 03:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 11:37

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2020 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:29

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:09

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 08/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 22:24

Juntada de embargos de declaração
17/09/2020 00:38

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2020 09:57

Conclusos para julgamento
21/08/2020 20:43

Juntada de Certidão
11/06/2020 05:21

Decorrido prazo de EMANUELE MADALENA PEDRA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
11/06/2020 05:21

Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 09:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 20:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 10:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 09:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2016 16:41

Conclusos para decisão
19/07/2016 16:41

Juntada de Certidão
17/03/2016 17:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2016 15:26

Juntada de Petição de contestação
16/03/2016 16:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2016 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 17:50

Conclusos para decisão
02/03/2016 17:48

Juntada de mandado
23/02/2016 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2016 16:33

Expedição de Mandado
18/02/2016 11:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/02/2016 08:44

Conclusos para decisão
11/02/2016 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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