24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 07:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.
11/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 09:35

Juntada de parecer do ministério público
26/06/2025 15:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:20

Desentranhado o documento
05/05/2025 21:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/03/2025 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:31

Recebidos os autos
17/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/02/2025 17:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/02/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 07:53

Recebidos os autos
16/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/02/2025 07:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/06/2024 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 08:57

Juntada de documento
13/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 15:30

Determinada a redistribuição dos autos
15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/04/2024 10:42

Juntada de parecer do ministério público
17/04/2024 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 10:46

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2024 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 08:56

Juntada de documento
03/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/04/2024 13:32

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2024 11:43

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
02/04/2024 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 10:07

Juntada de documento
01/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/03/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:15

Juntada de documento
23/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2024 14:43

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
22/02/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 16:14

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
20/02/2024 15:27

Conhecido o recurso de JOÃO PAULO DA SILVA SELESTINO (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:05

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:40

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:40

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 13:31

Recebidos os autos
13/12/2023 13:31

Recebidos os autos
13/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza
13/12/2023 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2023 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2023 13:30

Conclusos para despacho do revisor
06/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
13/11/2023 08:11

Juntada de petição
19/10/2023 12:25

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2023 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 09:24

Juntada de documento
16/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2023 10:52

Determinada a redistribuição dos autos
11/10/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/10/2023 23:59.
12/09/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 06:15

Recebidos os autos
12/09/2023 06:15

Juntada de vista mp
04/04/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
04/04/2023 11:11

Juntada de termo
03/04/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2023 10:53

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:52

Desentranhado o documento
01/03/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 08:35

Juntada de apelação / remessa necessária
28/02/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público
31/12/2022 07:16

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DA SILVA SELESTINO em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.
14/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 14:56

Juntada de documento
05/05/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/05/2022 15:22

Determinada a redistribuição dos autos
11/04/2022 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2022 08:50

Juntada de documento
11/04/2022 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/04/2022 09:32

Determinada a redistribuição dos autos
31/03/2022 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:10

Desentranhado o documento
31/03/2022 08:10

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 22/03/2022 23:59.
04/03/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 13:45

Recebidos os autos
22/02/2022 13:45

Juntada de termo de juntada
15/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL nº 1094-13.2017.8.10.0105 Apelante : João Paulo da Silva Selestino Advogado : Rodrigo Laécio da Costa (OAB/MA n° 15.361-A) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Carlos Pinto de Almeida Júnior Origem : Juízo de Direito da comarca de Parnarama, MA Incidência Penal : art. 129, § 1º, II e art. 250, § 1º, II, A da Lei n° 11.340/2006 Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo recorrente no ID nº 13170550, para determinar a expedição de ofício ao Juízo da comarca de Parnarama, MA, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, faça inserir nos autos cópia integral da sentença recorrida.

Implementada essa providência, cumpra-se integralmente o despacho de ID nº 13102203, iniciando-se com a renovação da intimação do apelante para apresentação de suas razões recursais.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão. Desembargador Vicente de Castro Relator
12/11/2021 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
12/11/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2021 14:13

Juntada de petição
20/10/2021 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.
20/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001094-13.2017.8.10.0105 Apelante : João Paulo da Silva Selestino Advogado : Rodrigo Laécio da Costa (OAB/MA n° 15.361-A) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Carlos Pinto de Almeida Júnior Origem : Juízo de Direito da comarca de Parnarama, MA Incidência Penal : art. 129, § 1º, II e art. 250, § 1º, II, A da Lei n° 11.340/2006 Relator : Desembargador Vicente de Castro Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal DESPACHO Na espécie, optou o apelante João Paulo da Silva Selestino por arrazoar seu recurso nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP1 (cf.

ID nº 12466911).

Intime-se, pois, o recorrente, com vistas à formulação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

Oportunamente, intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se. Desembargador Vicente de Castro Relator 1CPP, Art.600.

Assinado o termo de apelação, o apelante e, depois dele, o apelado terão o prazo de oito dias cada um para oferecer razões, salvo nos processos de contravenção, em que o prazo será de três dias. (...) § 4o Se o apelante declarar, na petição ou no termo, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial.
18/10/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 20:30

Recebidos os autos
14/09/2021 20:30

Conclusos para despacho
14/09/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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