TJMA - 0806994-62.2017.8.10.0001

06/06/2022 10:31

Baixa Definitiva

06/06/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/06/2022 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/06/2022 01:26

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 03/06/2022 23:59.

30/05/2022 15:50

Juntada de petição

27/05/2022 15:34

Juntada de petição

13/05/2022 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

11/05/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022 00:12

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (APELADO) e não-provido

05/05/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022 08:46

Juntada de parecer

30/04/2022 03:02

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA HORTEGAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 03:02

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 29/04/2022 23:59.

28/04/2022 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2022 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2022 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022 16:33

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 13:32

Recebidos os autos

12/01/2022 13:32

Conclusos para decisão

12/01/2022 13:32

Distribuído por sorteio