TJMA - 0800596-72.2019.8.10.0052

31/08/2023 11:01

Baixa Definitiva

31/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/08/2023 11:00

Juntada de termo

31/08/2023 11:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/07/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/06/2023 23:59.

23/06/2023 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/06/2023 08:08

Juntada de Certidão

22/06/2023 13:48

Juntada de Certidão

22/06/2023 13:46

Juntada de Certidão

22/06/2023 11:25

Juntada de contrarrazões

07/06/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 17:16

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/05/2023 23:59.

30/05/2023 20:14

Recurso Especial não admitido

28/05/2023 12:04

Conclusos para decisão

28/05/2023 12:04

Juntada de termo

26/05/2023 18:10

Juntada de contrarrazões

24/05/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/05/2023 23:59.

09/05/2023 08:21

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 10:19

Juntada de Outros documentos

05/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 15:36

Juntada de recurso especial (213)

29/04/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 16:54

Conhecido o recurso de ERONDINA PEREIRA SOUSA - CPF: *32.***.*03-04 (REQUERENTE) e não-provido

27/04/2023 18:27

Juntada de Certidão

27/04/2023 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 25/04/2023 23:59.

19/04/2023 22:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023 20:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2023 08:58

Conclusos para julgamento

05/04/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 18:10

Recebidos os autos

29/03/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/03/2023 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 06:59

Decorrido prazo de ERONDINA PEREIRA SOUSA em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 08:24

Juntada de contrarrazões

16/02/2023 04:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 15:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 18:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 16:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/02/2023 10:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:40

Decorrido prazo de ERONDINA PEREIRA SOUSA em 09/02/2023 23:59.

26/01/2023 22:41

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/12/2022 18:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/12/2022 09:58

Juntada de petição

31/12/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022 10:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/11/2022 04:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022 09:41

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REPRESENTANTE) e ERONDINA PEREIRA SOUSA - CPF: *32.***.*03-04 (REQUERENTE) e não-provido

31/10/2022 20:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 10:13

Desentranhado o documento

25/10/2022 05:58

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REPRESENTANTE) e ERONDINA PEREIRA SOUSA - CPF: *32.***.*03-04 (REQUERENTE) e provido em parte

10/10/2022 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 11:29

Juntada de parecer

21/09/2022 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 09:24

Recebidos os autos

29/06/2022 09:24

Conclusos para despacho

29/06/2022 09:24

Distribuído por sorteio