TJMA - 0802376-88.2020.8.10.0027

05/09/2022 11:13

Baixa Definitiva

05/09/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2022 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/09/2022 23:59.

25/08/2022 14:19

Juntada de petição

25/08/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/08/2022 23:59.

26/07/2022 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 03:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DINIS FREITAS em 25/07/2022 23:59.

04/07/2022 02:45

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 14:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

10/06/2022 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2022 23:59.

19/04/2022 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

18/04/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2022 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022 11:57

Juntada de Certidão

12/04/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/04/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção

05/04/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 12:07

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022 10:17

Recebidos os autos

28/02/2022 10:17

Conclusos para despacho

28/02/2022 10:17

Distribuído por sorteio