TJMA - 0800331-96.2020.8.10.0129

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 00.280.273/0001-37

Advogados

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB: 139387/MG

CPF *92.***.*26-59

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO

CPF *03.***.*49-73

Advogados

JOSE RIBAMAR SALES NAZARENO

OAB: 8792/MA

CPF *62.***.*91-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 09:17

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2022 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 05/04/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 02:32

    Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 02:31

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO em 04/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 00:32

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 16/03/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 11/03/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 11:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/03/2022 15:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 10:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2022 09:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/01/2022 05:58

    Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 05:58

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 19:17

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 19/01/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 13:55

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL Processo: 0800331-96.2020.8.10.0129 Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do Recorrente: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A Recorrido: JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO Advogado do Recorrido: Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE RIBAMAR SALES NAZARENO - MA8792-A DESPACHO   Vistos em correição.

    Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia 03/03/2022 e término as 14:59 h do dia 09/03/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.  Caso os advogados tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.

    Ficam as partes advertidas de que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.

    Cumpra-se.  Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.         TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ

  • 12/01/2022 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem

  • 11/01/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

  • 08/12/2021 01:48

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO em 07/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 01:09

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800331-96.2020.8.10.0129 REQUERENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA REPRESENTANTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A RECORRIDO: JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE RIBAMAR SALES NAZARENO - MA8792-A ATO ORDINATÓRIO (Intimação para manifestar-se sobre Embargos de Declaração) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, fica intimado(a) o(a) embargado(a) JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO, por seu advogado(a), para apresentar resposta, caso queira, aos Embargos de Declaração opostos no ID nº  13886046.

    O prazo para apresentação de resposta é de 05 (cinco) dias de acordo com o Art. 1.022, § 2º do Novo Código de Processo Civil.                                                                                                                                                                                               BALSAS-MA, 26 de novembro de 2021 OSEAS FERREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Matrícula 173427

  • 26/11/2021 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 00:58

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 17:46

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 12:10

    Conhecido o recurso de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE) e não-provido

  • 18/11/2021 11:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 08:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2021 00:38

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE BALSAS  TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL    NÚMERO DO PROCESSO: 0800331-96.2020.8.10.0129 REQUERENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A RECORRIDO: JOAO PAULO DE CARVALHO BRITO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE RIBAMAR SALES NAZARENO - MA8792-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO    1. Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia 12/11/2021 e término as 14:59 h do dia 18/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 1.1. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.

    Cumpra-se.

    Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

    TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ RELATOR

  • 19/10/2021 13:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/10/2021 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 10:18

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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