22/09/2023 10:34

Baixa Definitiva
22/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/09/2023 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AZEVEDO SANTOS em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 29/08/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:01

Negado seguimento ao recurso
24/05/2022 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2022 14:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/05/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 19:13

Conclusos para despacho
12/04/2022 08:23

Recebidos os autos
12/04/2022 08:23

Conclusos para decisão
12/04/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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