TJMA - 0050473-17.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
-
30/04/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 19:00
Juntada de petição
-
24/01/2025 19:13
Juntada de embargos de declaração
-
24/01/2025 04:48
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/01/2025 16:08
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2024 15:52
Juntada de petição
-
15/12/2023 12:38
Juntada de petição
-
22/06/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 16:38
Juntada de petição
-
01/06/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 09:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 09:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 06:13
Juntada de petição
-
04/10/2022 01:09
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
04/10/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2022 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
05/06/2022 10:36
Juntada de volume
-
19/05/2022 12:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
19/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0050473-17.2012.8.10.0001 (539922012) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO JANSEN ATO ORDINATÓRIO Que sejam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão expedida pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 05 de outubro de 2021.
Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 103531
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2012
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800923-90.2018.8.10.0039
Apoliana Brito Costa
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/06/2020 08:08
Processo nº 0800923-90.2018.8.10.0039
Apoliana Brito Costa
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/04/2018 10:10
Processo nº 0801800-03.2021.8.10.0014
Reginaldo Saraiva
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Ivaldo Castelo Branco Soares Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/10/2021 15:47
Processo nº 0800933-69.2021.8.10.0059
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Rafael Pereira do Nascimento
Advogado: Diego Carvalho de Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/12/2021 18:58
Processo nº 0800933-69.2021.8.10.0059
Rafael Pereira do Nascimento
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2021 23:56