TJMA - 0803148-79.2019.8.10.0029

19/05/2023 09:24

Baixa Definitiva

19/05/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/05/2023 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2023 23:59.

21/03/2023 05:41

Decorrido prazo de JOZELBER DA CRUZ SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 05:41

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 00:29

Publicado Ementa em 27/02/2023.

25/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 17:55

Conhecido o recurso de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH - CNPJ: 18.***.***/0001-63 (APELADO) e não-provido

18/02/2023 01:59

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 01:52

Decorrido prazo de JOZELBER DA CRUZ SILVA em 17/02/2023 23:59.

16/02/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023 17:22

Juntada de Certidão

13/02/2023 13:35

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 10:04

Conclusos para julgamento

31/01/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023 11:06

Recebidos os autos

20/01/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/01/2023 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2022 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 15:02

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 10:39

Recebidos os autos

10/08/2022 10:39

Conclusos para despacho

10/08/2022 10:39

Distribuído por sorteio