04/07/2022 07:25

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/07/2022 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:45

Decorrido prazo de SIRLENE LEAL ABREU em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 08/06/2022.
08/06/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 13:19

Juntada de malote digital
06/06/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 12:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e provido
02/05/2022 09:52

Juntada de petição
09/03/2022 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:46

Decorrido prazo de SIRLENE LEAL ABREU em 08/03/2022 23:59.
04/03/2022 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2022 09:36

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/02/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 11:51

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2022 04:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2022.
11/02/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 03:39

Juntada de Informações prestadas
05/11/2021 06:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 17:51

Juntada de contrarrazões
27/10/2021 10:44

Juntada de malote digital
21/10/2021 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0804192-55.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AGRAVADO: SIRLENE LEAL ABREU RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base. Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos. Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Publique-se e cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
19/10/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 04:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:39

Conclusos para decisão
15/03/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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