06/06/2025 12:03

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/06/2025 11:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/05/2025 10:14

Juntada de petição
10/05/2025 00:29

Decorrido prazo de WALLISON SERRA GOMES em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:39

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2025 08:44

Juntada de termo
31/03/2025 11:20

Juntada de contrarrazões
12/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:47

Recebidos os autos
10/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/03/2025 19:11

Juntada de recurso especial (213)
05/02/2025 00:35

Decorrido prazo de WALLISON SERRA GOMES em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 00:15

Publicado Acórdão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 13:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:03

Juntada de petição
22/11/2024 12:15

Juntada de petição
04/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:39

Recebidos os autos
30/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/10/2024 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 12:54

Juntada de petição
05/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:20

Determinada a redistribuição dos autos
06/12/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2023 23:59.
15/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:51

Recebidos os autos
24/07/2023 12:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800150-25.2020.8.10.0120

Joaquim Silvestre Rodrigues

Banco Bradesco SA

Advogado: Josivaldo de Jesus Leao Viegas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2020 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0800679-86.2019.8.10.0085

Catarina Pereira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800679-86.2019.8.10.0085

Catarina Pereira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0800271-07.2021.8.10.0027

Isabel da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Wylklen Lima de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0019911-20.2015.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2015 00:00

Exibir Processo