TJMA - 0801698-41.2021.8.10.0091

31/01/2023 08:13

Baixa Definitiva

31/01/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023 08:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023 02:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 02:45

Decorrido prazo de PREVISUL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL em 30/01/2023 23:59.

06/12/2022 07:57

Juntada de Certidão

05/12/2022 00:05

Publicado Acórdão em 05/12/2022.

03/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 12:42

Conhecido o recurso de PREVISUL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (REQUERENTE) e provido em parte

29/11/2022 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 16:34

Juntada de Outros documentos

03/11/2022 13:00

Juntada de Certidão de julgamento

01/11/2022 22:05

Deliberado em Sessão - Retirado

25/10/2022 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 17:58

Conclusos para despacho

06/10/2022 15:21

Juntada de Outros documentos

05/10/2022 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 15:53

Retirado de pauta

15/09/2022 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 00:03

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

13/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022 09:12

Conclusos para decisão

13/09/2022 09:12

Juntada de Certidão

13/09/2022 07:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2022 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 16:08

Declarada incompetência

12/09/2022 10:37

Conclusos para decisão

06/09/2022 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 09:48

Recebidos os autos

01/09/2022 09:48

Conclusos para decisão

01/09/2022 09:48

Distribuído por sorteio