24/05/2024 11:06

Baixa Definitiva
24/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/05/2024 11:06

Recebidos os autos
24/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:05

Juntada de termo
24/05/2024 11:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 06:49

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:52

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 15:15

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
10/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 18:02

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 09:27

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:27

Juntada de termo
03/07/2023 16:49

Juntada de contrarrazões
29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.
30/05/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/05/2023 18:00

Juntada de recurso especial (213)
17/05/2023 12:33

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2023.
17/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:04

Decorrido prazo de DANIEL FELIPE RAMOS VALE em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:31

Juntada de parecer do ministério público
20/04/2023 15:43

Juntada de petição
20/04/2023 14:53

Conclusos para julgamento
20/04/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 12:43

Recebidos os autos
14/04/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/04/2023 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2023 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 14:48

Publicado Despacho em 23/01/2023.
25/01/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2022 13:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/10/2022 16:37

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e MARIA JOSE ROSA RODRIGUES - CPF: *44.***.*11-49 (REQUERENTE) e não-provido
20/10/2022 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 18:16

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:22

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2022 10:34

Juntada de termo
09/09/2022 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2022 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2022 14:23

Juntada de parecer do ministério público
15/02/2022 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 07:52

Recebidos os autos
15/02/2022 07:52

Juntada de despacho
03/12/2021 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
03/12/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:37

Conclusos para despacho
03/12/2021 06:29

Recebidos os autos
03/12/2021 06:29

Conclusos para despacho
03/12/2021 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802190-67.2021.8.10.0015

Condominio Residencial Alcantara

Aline Rafaelle Pinheiro Cantanhede

Advogado: Daniel Augusto Paiva de Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0809986-30.2016.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

J L Mecking Transporte - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2016 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0801822-67.2021.8.10.0012

Ludovicense Cosmeticos LTDA - ME

Laura Dias Viana

Advogado: Marcos Vinicius Marinho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0807499-31.2021.8.10.0060

Banco Gmac S/A

Valdiney de Sousa Sobrinho

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800458-41.2021.8.10.0083

Moises Fonseca Caires

Municipio de Cedral

Advogado: Mary Nilce Soares Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2021 10:56

Exibir Processo