TJMA - 0803920-14.2020.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 12:06
Baixa Definitiva
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21/02/2024 12:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/02/2024 12:06
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/02/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/02/2024 23:59.
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14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MEDEIROS MORAIS em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/12/2023 23:59.
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24/11/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.
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24/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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22/11/2023 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2023 09:23
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
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15/11/2023 16:43
Juntada de Certidão
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15/11/2023 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/11/2023 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/11/2023 23:59.
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10/11/2023 13:11
Juntada de parecer do ministério público
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27/10/2023 13:19
Conclusos para julgamento
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27/10/2023 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
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20/10/2023 19:55
Recebidos os autos
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20/10/2023 19:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/10/2023 19:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/09/2023 16:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/09/2023 16:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 14:00
Juntada de Certidão
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14/09/2023 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 10:42
Determinada a redistribuição dos autos
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22/02/2023 16:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/02/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 13:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/08/2022 13:13
Juntada de parecer do ministério público
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27/07/2022 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2022 11:03
Recebidos os autos
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06/05/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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