TJMA - 0802191-52.2021.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA

CNPJ: 10.635.817/0001-90

Advogados

RENATA FREIRE COSTA

OAB: 11400/MA

CPF *04.***.*24-35

ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 21537/MA

CPF *44.***.*94-77

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO

OAB: 16239/MA

CPF *02.***.*88-05

Polo Passivo

Partes

EDIVAN BENICIO SOUSA DE SA

CPF *06.***.*40-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2022 11:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/06/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/06/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 20:15

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 10/06/2022 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 11:13

    Homologada a Transação

  • 30/05/2022 18:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:40

    Juntada de petição

  • 19/02/2022 15:21

    Publicado Intimação em 09/02/2022.

  • 19/02/2022 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 20:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 20:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2022 20:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/02/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 13:13

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/02/2022 09:14

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 15:58

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 07:10

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802191-52.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA Avenida Bahia, rua projetada, s/n, Condomínio Residencial Alcântara, Blc 05 APTO. 004, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO, RENATA FREIRE COSTA, ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA Promovido : EDIVAN BENICIO SOUSA DE SA Avenida Bahia, rua projetada, s/n, Condomínio Residencial Alcântara, Blc 05 APTO. 004, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 03/02/2022 11:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 15 de outubro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário 

  • 15/10/2021 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 16:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/10/2021 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802217-63.2019.8.10.0001

Alcione de Sousa Costa Araujo

Antonio Pedro Pereira de Souza

Advogado: Arlindo Barbosa Nascimento Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0837216-71.2021.8.10.0001

Joana de Fatima Moraes Coelho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Julia Costa Campomori

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0800925-60.2018.8.10.0039

Carlos Evaristo Cavalcante Filho

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2020 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0800925-60.2018.8.10.0039

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Kaliandra Alves Franchi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2018 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801133-81.2021.8.10.0025

Ivanira Lago Brandao

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2021 14:43

Exibir Processo