26/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:26

Juntada de réplica à contestação
04/02/2025 03:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 21:27

Juntada de petição
24/01/2025 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:37

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 11:00

Juntada de Ofício
19/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 10/07/2024 23:59.
06/06/2024 12:08

Juntada de petição
21/05/2024 02:04

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:08

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:13

Juntada de petição
16/10/2023 11:51

Juntada de embargos de declaração
13/10/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 16:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2022 14:31

Conclusos para julgamento
22/11/2022 10:37

Juntada de réplica à contestação
18/11/2022 06:08

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 09:23

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:13

Juntada de petição
30/08/2022 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:45

Conclusos para despacho
18/05/2022 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2022 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/04/2022 23:59.
06/04/2022 13:37

Juntada de petição
06/04/2022 12:13

Juntada de petição
31/03/2022 00:43

Publicado Intimação em 30/03/2022.
31/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 17:07

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:01

Recebidos os autos
14/02/2022 13:01

Juntada de despacho
20/10/2021 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/10/2021 12:29

Juntada de contrarrazões
19/10/2021 07:22

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:40

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:03

Juntada de recurso inominado
12/03/2021 11:40

Juntada de petição
11/03/2021 00:55

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 11:24

Julgado procedente o pedido
03/03/2021 15:49

Conclusos para julgamento
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
09/11/2020 11:44

Juntada de petição
09/11/2020 01:25

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2020 21:52

Conclusos para despacho
04/09/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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