08/12/2022 13:02

Baixa Definitiva
08/12/2022 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/12/2022 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2022 04:55

Decorrido prazo de ELNATAM PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:06

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:06

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 03:56

Publicado Intimação de acórdão em 16/11/2022.
17/11/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:05

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:05

Juntada de termo
08/10/2022 02:25

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.
30/09/2022 01:37

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
23/09/2022 03:23

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 22/09/2022 23:59.
08/09/2022 16:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/08/2022 02:52

Publicado Intimação de acórdão em 31/08/2022.
31/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:11

Conhecido o recurso de JOAO ROXO - CPF: *57.***.*33-72 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2022 11:11

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (RECORRENTE) e provido
23/08/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:17

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:16

Juntada de termo
01/06/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:07

Conclusos para despacho
02/02/2022 14:06

Juntada de termo
16/12/2021 12:05

Recebidos os autos
16/12/2021 12:05

Juntada de despacho
20/10/2021 11:06

Baixa Definitiva
20/10/2021 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/10/2021 10:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:53

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800075-35.2020.8.10.0136 RECORRENTE: JOAO ROXO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ELNATAM PEREIRA DOS SANTOS - MA16986-A RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A DECISÃO Verifico que não consta no processo em questão despacho referente ao juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto, nem decisão do magistrado determinando a remessa dos autos à Turma Recursal. Considerando que o entendimento consolidado no Enunciado nº 166 do Fonaje prevê que “nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau”, entendo que os presentes autos devem ser devolvidos à instância de origem para a devida análise pelo juízo a quo dos requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso inominado. Diante do exposto, determino à secretaria que proceda com a remessa dos autos à origem para cumprimento da diligência em questão. Pinheiro, 15 de outubro de 2021. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz Suplente da Turma Recursal
18/10/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
19/05/2021 17:33

Recebidos os autos
19/05/2021 17:33

Conclusos para decisão
19/05/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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