TJMA - 0800254-49.2019.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEILLA FERREIRA DA ENCARNACAO

CPF *78.***.*31-15

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

Polo Passivo

Partes

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 05.102.954/0001-29

AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 60.621.596/0001-79

Advogados

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 74489/MG

CPF *52.***.*20-25

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:39

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 14:09

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 22:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 22:45

    Juntada de termo

  • 05/08/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 17:38

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 22:48

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 15:35

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 19:07

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 12:49

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2022 12:49

    Juntada de termo

  • 20/05/2022 19:14

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2021 04:31

    Decorrido prazo de KEILLA FERREIRA DA ENCARNACAO em 19/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 09:07

    Juntada de termo

  • 14/11/2021 13:16

    Juntada de Alvará

  • 12/11/2021 00:34

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 13:07

    Juntada de termo

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800254-49.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: KEILLA FERREIRA DA ENCARNACAO Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ OAB: DF34163  DEMANDADO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado: FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE OAB: SP126046; Advogado: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB: MG74489-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se a exequente e seu ilustre advogado, a fim de que, recolham as custas alusivas ao alvará principal e ao alvará sucumbencial – Lei 9.109/2009, Item 4.17. Comprovados os recolhimentos, expeça-se alvará em favor da exequente e/ou de seu advogado, para liberação da quantia principal, e, em ato apartado, o alvará sucumbencial, intimando-os para recebimento dos respectivos expedientes no prazo de até 10 dias. Adotadas tais providências, certifique-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 9 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 09/11/2021 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 16:33

    Processo Desarquivado

  • 08/11/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2021 16:19

    Juntada de termo

  • 05/11/2021 11:40

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 18/10/2021 05:29

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800254-49.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: KEILLA FERREIRA DA ENCARNACAO Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ OAB: DF34163  DEMANDADO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado: FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE OAB: SP126046; Advogado: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB: MG74489-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intime-se o reclamado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se o executado a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dis, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 14 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 14/10/2021 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 23:48

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 23:48

    Juntada de termo

  • 29/09/2021 11:09

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2021 02:13

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 21/08/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 15:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 13:53

    Juntada de despacho

  • 01/07/2019 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 24/06/2019 16:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2019 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2019 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2019 11:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/05/2019 12:15

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 12:14

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 02:48

    Decorrido prazo de KEILLA FERREIRA DA ENCARNACAO em 07/05/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 17:44

    Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

  • 10/04/2019 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2019 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 14:04

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/04/2019 12:24

    Juntada de Petição de termo

  • 29/03/2019 11:40

    Juntada de termo

  • 28/03/2019 11:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/03/2019 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 28/03/2019 11:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/03/2019 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2019 16:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2019 18:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2019 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2019 15:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 13:34

    Juntada de Petição de termo

  • 14/03/2019 12:28

    Juntada de Petição de termo

  • 20/02/2019 14:19

    Juntada de petição

  • 20/02/2019 13:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2019 13:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 15:49

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 14:03

    Juntada de petição

  • 05/02/2019 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/02/2019 12:01

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 10:54

    Audiência de instrução e julgamento designada para 28/03/2019 10:30.

  • 05/02/2019 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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