23/03/2022 14:04

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 14:03

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:20

Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 20:44

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 13:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 07:11

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
25/02/2022 18:35

Conclusos para despacho
25/02/2022 18:27

Juntada de petição
23/02/2022 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
22/02/2022 21:31

Juntada de Ofício
21/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:17

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:15

Juntada de Certidão
16/02/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2022 14:27

Conclusos para julgamento
14/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:37

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:35

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800540-07.2020.8.10.0019 Promovente: JOSE AMADEU DA SILVA Advogado do Demandante: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - OAB/MA 8668-A Promovido:Banco Itaú e outros Advogado do Demandado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A DESPACHO: INTIMEM-SE JOSÉ AMADEU DA SILVA e LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA, a fim de comprovarem em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das guias e o pagamento das custas dos selos onerosos visando receber os valores que se encontram à sua disposição, e ainda peticionar indicando dados bancários para transferência dos numerários (principal e honorários advocatícios), advertindo-os que após o prazo de 05 (cinco) anos os valores serão revertidos em favor do FERJ.

Ressalto que mesmo nos casos com deferimento da gratuidade é obrigatório o recolhimento das custas do selo para o recebimento de alvará com valor superior a dez vezes ao das citadas custas (Art. 98, § 5°, CPC, RECOM CGJ 62018, Art. 2° e RESOL GP 462018, art. 1°).

Após o recolhimento das custas (principal e honorários advocatícios) e expedição dos Alvarás/Ofícios, Certifique-se o seu recebimento pelos credores e arquive-se.

Decorrido o prazo sem que a parte tenha cumprido a determinação, voltem-me conclusos para extinção e arquivamento.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
07/12/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:31

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:30

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 01:18

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800540-07.2020.8.10.0019 Promovente: JOSE AMADEU DA SILVA Advogado do Demandante: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - OAB/MA 8668-A DESPACHO: Observo no autos o pagamento voluntário realizado pelo Reclamado BANCO ITAÚ S/A, referente ao valor atualizado da condenação (Id. nº 56385754/PJE), da importância de R$ 4.704,58 (quatro mil setecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 3.763,68 (três mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) referentes ao principal, e outros R$ 940,90 (novecentos e quarenta reais e noventa centavos), relativos a honorários advocatícios.

Deverá a Secretaria Judicial juntar aos autos documento informando o número da Conta Judicial onde os valores foram depositados, visando a correta confecção do Alvará/Ofício de Transferência.

Excepcionalmente em razão da pandemia causada pela COVID-19, DEVERÃO JOSÉ AMADEU DA SILVA e LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA informar no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (Banco, Agência, Conta Corrente ou Poupança), a fim de que os valores de execução, seus acréscimos e honorários advocatícios, sejam transferidos diretamente para as contas informadas.

Registre-se que a expedição de Alvará físico somente ocorrerá em caso de comprovada impossibilidade de transferência eletrônica (PORTARIA CONJUNTA nº 34/2020, art. 8º, § 5º).

Ressalto ainda, que mesmo nos casos com deferimento da gratuidade de justiça é obrigatório o recolhimento das custas do selo para o recebimento de CADA alvará/ofício de transferência com valor superior a dez vezes ao das citadas custas (Art. 98, § 5°, CPC, RECOM CGJ 62018, Art. 2° e RESOL GP 462018, art. 1°).

Após o recolhimento das custas do valor principal e dos honorários advocatícios e expedição dos Alvarás/Ofícios, Certifique-se o seu recebimento pelos credores e voltem-me conclusos para arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
19/11/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:15

Conclusos para decisão
17/11/2021 09:51

Recebidos os autos
17/11/2021 09:51

Juntada de despacho
22/06/2021 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/06/2021 16:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 21/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 13:07

Decorrido prazo de Banco Itaú em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:48

Juntada de petição
28/05/2021 11:28

Conclusos para decisão
28/05/2021 09:28

Juntada de recurso inominado
17/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2021 11:26

Conclusos para decisão
07/05/2021 10:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 06/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 10:05

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:11

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:28

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:07

Juntada de embargos de declaração
16/04/2021 03:43

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2020 09:20

Conclusos para julgamento
15/12/2020 08:46

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2020 09:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/12/2020 12:31

Juntada de Certidão
10/12/2020 20:09

Juntada de petição
10/12/2020 19:47

Juntada de contestação
25/11/2020 12:51

Juntada de Certidão
19/11/2020 09:55

Juntada de petição
18/11/2020 14:44

Juntada de petição
17/11/2020 04:46

Decorrido prazo de JOSE AMADEU DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 04:44

Decorrido prazo de JOSE AMADEU DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 10:37

Juntada de diligência
28/10/2020 16:06

Expedição de Mandado.
28/10/2020 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 16:01

Audiência Instrução designada para 11/12/2020 09:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/10/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 09:32

Concedida a Medida Liminar
26/10/2020 16:43

Conclusos para decisão
26/10/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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