TJMA - 0000205-96.2020.8.10.0091

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

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Polo Ativo

Partes

JOELSON GOMES SANTOS

CPF *06.***.*25-09

KERLYSSON GOMES SANTOS

CPF *18.***.*43-79

THIAGO GOMES SANTOS

CPF *85.***.*92-09

Advogados

EDUARDO MORAES DA CRUZ

OAB: 159095/RJ

CPF *71.***.*70-87

BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA

OAB: 21124/MA

CPF *56.***.*15-47

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA

OAB: 22019/MA

CPF *43.***.*96-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LEANDRO DOS SANTOS VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 08:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 16/07/2025 10:09

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 10:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 16/07/2025 10:08

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 15/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA em 15/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA em 15/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/06/2025 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2025 10:18

    Conhecido o recurso de LEANDRO DOS SANTOS VIANA (RECORRIDO), JOELSON GOMES SANTOS - CPF: *06.***.*25-09 (RECORRENTE) e KERLYSSON GOMES SANTOS - CPF: *18.***.*43-79 (RECORRENTE) e não-provido

  • 24/06/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/06/2025 12:06

    Juntada de parecer

  • 12/06/2025 10:22

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 02/06/2025 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 15:57

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/05/2025 15:57

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 22/05/2025 12:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/05/2025 11:28

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 11:28

    Juntada de decisão

  • 22/05/2025 08:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 21/05/2025 22:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 08/01/2025 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 17/06/2024 09:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2024 17:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 13:48

    Juntada de documento

  • 14/06/2024 12:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 14/06/2024 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/06/2024 15:33

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/05/2024 09:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 14/03/2024 13:51

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/03/2024 15:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/03/2024 15:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/03/2024 15:18

    Juntada de documento

  • 04/03/2024 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 13:32

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2023 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/12/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2023 09:33

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 09:33

    Juntada de sentença (expediente)

  • 08/11/2023 07:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 08/11/2023 07:14

    Juntada de termo

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000205-96.2020.8.10.0091 RECORRENTES: JOELSON GOMES SANTOS, KERLYSSON GOMES SANTOS E THIAGO GOMES SANTOS ADVOGADOS: BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA (OAB/MA 21124-A), EDUARDO MORAES DA CRUZ (OAB/RJ 159095-A) E FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA (OAB/MA 22019-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICATU/MA RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA DESPACHO Defiro o pedido da Procuradoria de Justiça (ID 28466748).

    Converto o julgamento em diligência.

    Baixe-se os autos ao juízo de origem para que proceda conforme requerido pelo Ministério Público.

    Após, encaminhem-se novamente os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

    Desembargador Samuel Batista de Souza Relator

  • 07/11/2023 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 22:04

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/10/2023 10:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/10/2023 10:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/10/2023 09:39

    Juntada de documento

  • 16/10/2023 08:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/10/2023 11:00

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/08/2023 13:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/08/2023 09:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/08/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de JOELSON GOMES SANTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de THIAGO GOMES SANTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de KERLYSSON GOMES SANTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 18:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (À Decisão de ID n° 252463021 na Ação Penal n° 0000205-96.2020.8.10.0091) Recorrentes : Joelson Gomes Santos, Kerlysson Gomes Santos e Thiago Gomes Santos Advogado : Eduardo Moraes da Cruz (OAB/MA n° 12.037-A e OAB/RJ n° 159.095) Recorrido : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : João José e Silva Veras Origem : Juízo de Direito da comarca de Icatu, MA Incidência Penal : Art. 121, § 2º, II e III c/c art. 14, II, ambos do CP Relator Substituto : Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim DESPACHO Ausente pedido de liminar, abra-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público, para pronunciamento.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Maranhão.

    Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator Substituto 1Págs. 209-219.

  • 02/08/2023 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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