TJMA - 0825625-83.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOCELIA PEREIRA SILVA

CPF *07.***.*11-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ: 02.973.240/0013-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2021 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2021 10:54

    Transitado em Julgado em 19/09/2021

  • 18/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 13:32

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 14/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 12:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 29/07/2021 00:30

    Publicado Sentença (expediente) em 27/07/2021.

  • 29/07/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 27/07/2021 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 12:28

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 12:28

    Juntada de diligência

  • 26/07/2021 17:46

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 11:08

    Juntada de petição

  • 23/07/2021 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2021 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 22:47

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/07/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 12:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 12:12

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 15:07

    Decorrido prazo de JOCELIA PEREIRA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:19

    Decorrido prazo de JOCELIA PEREIRA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 14:31

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0837394-88.2019.8.10.0001 Ação: Cumprimento de Sentença Requerente: MÁRCIA RAQUEL MARQUES SILVA Advogado(a(s)): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Requeridos: ESTADO DO MARANHÃO e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias): A Excelentíssima Senhora Dra. LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, Juíza de Direito (auxiliar de Entrância final) respondendo pela Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão (Portaria CGJ/MA n.º 2.329/2020). FINALIDADE. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que fica INTIMADA a parte requerente, JOCELIA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo de dilação de 20 (vinte) dias da publicação do presente edital no Diário de Justiça Eletrônico, conforme o art. 257, III, do Código de Processo Civil, atualizar seu endereço nos autos, além de, considerando a peça de ID 35888470, nos autos do Processo em epígrafe, proceder como indicado e se manifestar sobre o fornecimento administrativo do fármaco topiramato 50mg, justificando o seu atual interesse processual, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de ser a ação extinta sem exame de mérito.

    E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado uma vez no Diário Oficial nesta Comarca, bem como fixada cópia no lugar público de costume, nos termos do despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    São Luís - MA, 01 de Fevereiro de 2021.  Francisco Horlando Garcês de Albuquerque, digitou e Eliaquim dos Santos Lima, Secretário Judicial Substituto, o fez digitar e conferiu. LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES. Juíza de Direito (auxiliar de Entrância final) respondendo pela Vara de Saúde Pública.

  • 02/02/2021 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 15:48

    Juntada de edital

  • 01/02/2021 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2020 10:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2020 05:25

    Decorrido prazo de JOCELIA PEREIRA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 15:58

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 16:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/09/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 13:55

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 12:43

    Juntada de petição

  • 19/09/2020 19:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2020 23:59:00.

  • 19/09/2020 13:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 18/09/2020 23:59:00.

  • 16/09/2020 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2020 12:49

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 04:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 08:01

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 12:02

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 22/07/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/07/2020 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 13:10

    Declarada incompetência

  • 15/07/2020 17:40

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 12:25

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 12:24

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/07/2020 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 23/05/2020 11:40

    Decorrido prazo de JOCELIA PEREIRA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 07:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/05/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 14:36

    Juntada de diligência

  • 03/04/2020 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 14:35

    Juntada de diligência

  • 29/03/2020 13:46

    Juntada de Petição elaborada pelo (a) Procurador (a).pdf

  • 27/03/2020 09:02

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 26/03/2020 18:35

    Juntada de contestação

  • 06/03/2020 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2020 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 15:29

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/02/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2020 09:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 20/01/2020 11:09

    Juntada de petição

  • 19/12/2019 10:52

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 19/12/2019 10:37

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 19/12/2019 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 12/12/2019 13:43

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 12/12/2019 11:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/12/2019 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 12/12/2019 09:04

    Audiência de instrução e julgamento designada para 12/12/2019 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 11/12/2019 11:08

    Juntada de contestação

  • 03/12/2019 17:49

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 07:58

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 07:54

    Juntada de petição

  • 03/09/2019 14:40

    Juntada de petição

  • 27/08/2019 03:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 02:48

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS em 08/08/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 16:08

    Juntada de diligência

  • 02/08/2019 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 10:40

    Juntada de diligência

  • 26/07/2019 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2019 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2019 12:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 10:39

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/12/2019 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 26/06/2019 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000005-67.2018.8.10.0121

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Hyago de Jesus da Silva Aguiar

Advogado: Ayrton Fernandes Rodrigues Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814031-52.2019.8.10.0040

Erisvanda Bezerra da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Bruno Sampaio Braga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2019 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0801644-47.2020.8.10.0047

Escola Arte de Educar LTDA - ME

Natalia de Sousa Carvalho

Advogado: Lucas Alves Mitoura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0811983-77.2018.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Super Moura Comercio de Alimentos Eireli

Advogado: Valery Souza Moura Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2018 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800351-52.2021.8.10.0000

Jose Silva Amaral

Banco Pan S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 14:40

Exibir Processo