TJMA - 0803548-46.2021.8.10.0022

23/11/2023 07:56

Baixa Definitiva

23/11/2023 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/11/2023 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 13/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 20/10/2023.

23/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 17:00

Conhecido o recurso de MARIA LAUDECI CARNEIRO SOUSA - CPF: *23.***.*34-32 (RECORRENTE) e provido em parte

21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão

21/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA LAUDECI CARNEIRO SOUSA em 06/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 29/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2023 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 10:39

Juntada de Certidão

28/06/2023 09:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

27/06/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 10:52

Declarada incompetência

21/06/2023 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023 02:48

Juntada de petição

31/03/2023 07:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2023 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 10:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em PROCESSO N.º 45.600/2022-DIGIDOC E O ENVIO DA MENSAGEM-242022 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.

24/03/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2023 08:56

Juntada de Certidão

23/03/2023 10:30

Declarada incompetência

14/03/2023 10:19

Recebidos os autos

14/03/2023 10:19

Conclusos para despacho

14/03/2023 10:19

Distribuído por sorteio