TJMA - 0853341-85.2019.8.10.0001

21/06/2023 10:22

Baixa Definitiva

21/06/2023 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:37

Decorrido prazo de IARA DA CONCEICAO NOGUEIRA MEDEIROS em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2023 23:59.

25/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 12:54

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

13/01/2023 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2023 09:28

Juntada de parecer

13/01/2023 09:27

Juntada de parecer

10/01/2023 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 16:28

Conclusos para despacho

28/11/2022 16:27

Conclusos para despacho

26/11/2022 18:29

Recebidos os autos

26/11/2022 18:29

Conclusos para decisão

26/11/2022 18:29

Distribuído por sorteio