01/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:33

Juntada de petição
17/02/2025 15:51

Juntada de petição
08/02/2025 02:24

Decorrido prazo de LIDIMAR ANDRADE CARVALHO em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/11/2024 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação
16/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2023 21:05

Juntada de petição
03/08/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 03:02

Decorrido prazo de LIDIMAR ANDRADE CARVALHO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:54

Decorrido prazo de LIDIMAR ANDRADE CARVALHO em 05/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 18:21

Juntada de termo
31/01/2023 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2022 15:30

Conclusos para despacho
20/11/2021 11:10

Decorrido prazo de LIDIMAR ANDRADE CARVALHO em 18/11/2021 23:59.
11/11/2021 11:48

Juntada de petição
04/11/2021 15:42

Juntada de embargos de declaração
22/10/2021 01:31

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847622-30.2016.8.10.0001 AUTOR: LIDIMAR ANDRADE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) 1.

Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018 (Tema 02: Análise da existência da coisa julgada inconstitucional nas execuções individuais da sentença coletiva proferida na Ação Coletiva nº 14.440/2000), conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 1827658/MA, tendo-o convertido em Recurso Especial nº 1929758, conforme pesquisa feita no sítio eletrônico daquela Corte, na presente data, a prudência recomenda que seja mantida a r. decisão prolatada no ID 30260148, pelo que, por ora, indefiro o pedido de reconsideração formulado pela exequente. 2.

Intimem-se os litigantes.

São Luís/MA, 13 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 27922021
20/10/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 10:07

Conclusos para despacho
11/06/2020 08:32

Decorrido prazo de LIDIMAR ANDRADE CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 21:07

Juntada de petição
24/04/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2019 10:01

Conclusos para despacho
27/11/2019 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/11/2019 17:49

Juntada de Certidão
31/10/2019 18:51

Juntada de petição
26/04/2019 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2019 18:08

Decorrido prazo de LIDIMAR ANDRADE CARVALHO em 19/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 16:03

Juntada de apelação
21/02/2019 07:34

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2019.
20/02/2019 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 14:38

Conclusos para despacho
31/07/2017 14:38

Juntada de Certidão
10/07/2017 15:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 01:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/06/2017 23:59:59.
17/05/2017 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2017.
17/05/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2017 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica
03/02/2017 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2016 10:52

Conclusos para despacho
30/07/2016 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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