TJMA - 0817749-48.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 06.278.355/0001-23

MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA

CPF *98.***.*62-15

Advogados

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB: 6170/MA

CPF *04.***.*63-34

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB: 4632/MA

CPF *33.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 12:22

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 29/11/2023 06:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:23

    Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:56

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 19:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 12:17

    Juntada de termo

  • 01/08/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 08:27

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 22/07/2023 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/09/2022 11:40

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 20:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 08:21

    Juntada de termo

  • 11/04/2022 08:57

    Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 18:45

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 13:57

    Juntada de termo

  • 22/03/2022 02:07

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 22/03/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2022 16:01

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2022 16:00

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 15:55

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 10:38

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 14:14

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0817749-48.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista a interposição do Agravo de Instrumento nº 0807156-55.2020.8.10.0000, em que pese a ausência de atribuição de efeito suspensivo (Id 32284607) e seu improvimento (Id 37779611), por cautela, para evitar o eventual cancelamento posterior de ordens de pagamento que tenham sido expedidas, e considerando o disposto na RESOL-GP – 102017/TJMA, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado da decisão de mérito do Agravo de Instrumento acima epigrafado.

    Após comunicação do trânsito em julgado do AI nº 0807156-55.2020.8.10.0000 nestes autos, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 29 de janeiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 02/02/2021 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2021 14:43

    Outras Decisões

  • 10/11/2020 09:47

    Juntada de termo

  • 17/08/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 20:23

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 17:11

    Juntada de petição

  • 28/07/2020 20:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 15:59

    Juntada de termo

  • 10/06/2020 18:34

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 18:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 18:46

    Juntada de petição

  • 24/05/2020 01:45

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 01:45

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 26/02/2020 16:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 10:04

    Outras Decisões

  • 24/06/2019 11:58

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 15:51

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2018 17:23

    Juntada de petição

  • 21/11/2018 20:39

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA em 09/11/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 00:13

    Publicado Intimação em 18/10/2018.

  • 18/10/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2018 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2018 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/10/2018 09:26

    Homologado cálculo de contadoria

  • 24/08/2018 10:22

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 10:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/07/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 03:31

    Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 05/07/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 11:46

    Juntada de Petição de protocolo

  • 27/06/2018 00:16

    Publicado Intimação em 27/06/2018.

  • 26/06/2018 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2018 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2018 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/06/2018 16:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/06/2018 16:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/03/2018 12:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/03/2018 12:14

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2018 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2017 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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