17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.
05/12/2023 14:34

Juntada de petição
22/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
14/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:42

Recebidos os autos
29/05/2023 11:42

Juntada de despacho
19/07/2021 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/07/2021 08:06

Juntada de contrarrazões
13/06/2021 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 13:36

Juntada de Ato ordinatório
10/06/2021 15:44

Juntada de apelação
04/06/2021 09:25

Juntada de petição
28/05/2021 00:14

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 19:07

Declarada decadência ou prescrição
06/11/2020 12:40

Conclusos para despacho
04/11/2020 09:30

Juntada de petição
14/05/2020 09:42

Juntada de petição
03/04/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2019 11:24

Conclusos para decisão
18/11/2019 12:55

Juntada de petição
06/11/2019 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 08:41

Conclusos para decisão
06/09/2019 16:10

Juntada de contrarrazões
08/08/2019 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 08:27

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2019 10:24

Juntada de petição
22/07/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 17:31

Conclusos para despacho
17/09/2018 16:43

Juntada de petição
10/09/2018 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2018.
07/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 17:27

Conclusos para despacho
12/07/2018 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo