15/07/2022 17:28

Baixa Definitiva
15/07/2022 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 11:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX MONTEIRO DE FARIAS em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 02:06

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 02:06

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:24

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
17/06/2022 12:06

Juntada de petição
15/06/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 04:06

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 13:31

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:30

Juntada de termo
28/04/2022 13:30

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 17:17

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0802251-49.2019.8.10.0062 REQUERENTE: MARIA LINS NETA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ALEX MONTEIRO DE FARIAS - MA8410-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13069967, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Bacabal/MA, data da assinatura.

GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 20 de outubro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
20/10/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2021 14:41

Recebidos os autos
05/07/2021 14:41

Conclusos para decisão
05/07/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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